Direitos e deveres do utente

Todos podemos melhorar o Serviço Nacional de Saúde

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à proteção da saúde e assenta num conjunto de valores fundamentais como a dignidade humana, a equidade, a ética e a solidariedade.

Ao conhecer os seus direitos e deveres está a aumentar a sua capacidade de atuação na melhoria dos cuidados e serviços de saúde.

Consulte a carta dos direitos e deveres dos doentes no site de Saúde Institucional.
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